Processo 438070/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/09/2003 09:37
Autuado em 17/09/2003 09:37
Protocolo Integrado do Estado 55811423
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 29/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   29/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2006 Acórdão   29/ 2006 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2004 Resolução   3600/ 2004 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EDNA DOS SANTOS ANDRADE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 29/2006
13/08/2004 6793 Resolução nº 3600/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2006 09:28 DP Processo em remessa externa
15/03/2006 14:05 DP  
14/03/2006 15:23 DIJUR  
13/03/2006 16:00 S2C  
13/03/2006 14:53 DP  
10/03/2006 16:53 DCE  
14/02/2006 10:45 S2C  
19/01/2006 15:27 GCFAMG  
09/12/2005 09:17 DG  
30/11/2004 14:34 SMPjTC Parecer nº 15641/2005 - legalidade e registro
23/08/2004 10:09 DIJUR Parecer nº 11952/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
18/06/2004 10:37 DP Processo em remessa externa
18/05/2004 09:41 DG Resolução nº 3600/2004 -
07/11/2003 14:59 SMPjTC Parecer nº 6833/2004 - legalidade e registro
17/09/2003 09:37 DIJUR Parecer nº 11573/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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